Processo 410976/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/09/2009 10:41
Autuado em 03/09/2009 10:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3788/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3788/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2017 Acórdão   3788/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Representado ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA
Representado ANTONIO RYCHETA ARTEN
Representado COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Representado COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Representado CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A.
Procuradores: ANDRE DE SA BRAGA (credenciado, inclusão:23/02/17), ARTHUR OCTAVIO BELLENS PORTO MARCIAL (não credenciado, inclusão:23/02/17), CARLOS ROBERTO GUIMARAES MARCIAL (não credenciado, inclusão:23/02/17), CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE (credenciado, inclusão:23/02/17), HENRIQUE VIEIRA PONTES (não credenciado, inclusão:23/02/17), MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA (credenciado, inclusão:23/02/17)
Representado ELUCID SOLUTIONS S.A.
Procuradores: DENNIS OLIMPIO SILVA (não credenciado, inclusão:08/10/14), RUI CESAR TURASSA CHAVES (credenciado, inclusão:08/10/14)
Representado INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Procuradores: ANDRE DE SA BRAGA (credenciado, inclusão:23/02/17), ARTHUR OCTAVIO BELLENS PORTO MARCIAL (não credenciado, inclusão:23/02/17), CARLOS ROBERTO GUIMARAES MARCIAL (não credenciado, inclusão:23/02/17), CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE (credenciado, inclusão:23/02/17), HENRIQUE VIEIRA PONTES (não credenciado, inclusão:23/02/17), MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA (credenciado, inclusão:23/02/17)
Representado LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Representado OBJECTIVE SOLUTIONS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Representado SAP BRASIL LTDA
Representado SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA
Origem COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:24/06/14), ADRIANO KAZUO GOTO (não credenciado, inclusão:24/06/14), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:24/06/14), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:24/06/14), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:24/06/14), ANA AMÉLIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:24/06/14), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:24/06/14), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:24/06/14), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:24/06/14), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:24/06/14), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:24/06/14), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:24/06/14), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:04/06/14), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:24/06/14), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:24/06/14), EDISON RAUEN VIANNA (credenciado, inclusão:05/06/14), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:24/06/14), HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:24/06/14), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:24/06/14), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:24/06/14), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:24/06/14), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:24/06/14), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:24/06/14), JOÃO MATIAK SLONIK (não credenciado, inclusão:24/06/14), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:24/06/14), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/06/14), JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA BRANCO (não credenciado, inclusão:24/06/14), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:24/06/14), LEANE MELISSA OLICSHEVIS (não credenciado, inclusão:24/06/14), LUIZ CARLOS PASQUALINI (não credenciado, inclusão:24/06/14), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:24/06/14), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:24/06/14), MARI KAKAWA (credenciado, inclusão:24/06/14), MARISE LAO (credenciado, inclusão:24/06/14), MIGUEL ANGELO SALGADO (não credenciado, inclusão:24/06/14), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:24/06/14), PAULO BATISTA FERREIRA (não credenciado, inclusão:24/06/14), PAULO CEZAR HOLANDA GUERRA (não credenciado, inclusão:24/06/14), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:24/06/14), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:24/06/14), REGINA MARIA BUENO BACELLAR (não credenciado, inclusão:04/06/14), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:24/06/14), ROGERSON LUIZ RIBAS SALGADO (não credenciado, inclusão:24/06/14), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:24/06/14), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:24/06/14), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:24/06/14), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:24/06/14), VERA LÚCIA DE PAULA XAVIER (não credenciado, inclusão:24/06/14), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:24/06/14)
Interessado G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA
Procuradores: CICERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA (não credenciado, inclusão:05/06/14), DORIS MARIA BATTISTELLA (não credenciado, inclusão:05/06/14), EDISON RAUEN VIANNA (credenciado, inclusão:09/06/14, exclusão:09/06/14), JOAO ANTONIO BAPTISTELLA (não credenciado, inclusão:24/06/14)

Juntadas
DataDescrição
06/10/2014 18:41 do Protocolo 914689/14
25/09/2014 18:14 do Protocolo 881063/14
10/09/2014 10:41 do Protocolo 825139/14
09/09/2014 17:53 do Protocolo 825120/14
05/09/2014 15:57 do Protocolo 816148/14
21/08/2014 12:29 AR do ofício OCN - 14253/14 - DP
21/08/2014 11:17 AR do ofício OCN - 14252/14 - DP
24/07/2014 12:44 do Protocolo 679043/14
25/03/2013 10:57 Termo entrega em mãos 239/13
20/03/2013 12:44 do Protocolo nº 7745-0/10, referente a Renúncia de Outorga
26/01/2010 15:43 Juntada do Protocolo nº 32325/10, referente a manifestação por parte da Companhia Paranaense de Energia - COPEL.
14/12/2009 10:05 Juntada do Protocolo nº 561540/09, referente a manifestação da Companhia Paranaense de Energia Copel.
04/12/2009 16:41 Juntada do Protocolo nº 552584/09, referente a manifestação por parte do Presidente da Comissão de Licitação.
15/10/2009 13:30 Juntada do Protocolo nº 471185/09, referente a manifestação da Senhora Claudia Yu Watanabe.
15/10/2009 11:24 Juntada do Protocolo nº 473110/09, referente a manifestção por parte da empresa G&P Projetos e Sistemas Ltda
22/09/2009 14:52 Juntada do Protocolo nº 439001/09, referente a manifestação do Senhor Edson Luiz Todesco.
14/09/2009 13:16 Juntada do Protocolo nº 423113/09, referente a manifestação do Sr Antonio Rycheta Arten.
10/09/2009 15:45 Juntada do Protocolo nº 420548/09, referente a manifestação da Senhora Claudia Yu Watanabe.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14252/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14253/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3788/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2844/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 371/2017
10/10/2014 983 Despacho nº 1619/2014
01/08/2014 934 Despacho nº 1185/2014
05/06/2014 895 Despacho nº 879/2014
19/03/2013 601 Despacho nº 253/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 16:04 DP  
29/09/2017 11:34 2ICE Informação nº 113/2017 -
29/09/2017 10:49 DP  
12/09/2017 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2017 -
04/09/2017 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2887/2017 -
04/09/2017 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3048/2017 -
29/08/2017 09:41 STP  
18/08/2017 15:00 GCFAMG  
18/08/2017 13:52 STP Certidão de Sessão nº 817/2017 -
11/08/2017 17:56 GCFAMG  
11/08/2017 09:23 STP Certidão de Sessão nº 779/2017 -
10/05/2017 17:03 GCFAMG  
05/05/2017 12:17 SMPjTC Parecer nº 4100/2017 - improcedência Improcedência do pedido.
24/04/2017 12:11 COFIE Instrução nº 102/2017 -
23/02/2017 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 595/2017 -
22/02/2017 13:43 DP Informação nº 2397/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 257/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
29/10/2014 08:30 GCG  
13/10/2014 10:45 7ICE Informação nº 53/2014 -
08/10/2014 15:53 6ICE  
08/10/2014 12:50 DP Informação nº 17229/2014 -
29/09/2014 13:27 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 545/2014 -
29/09/2014 13:27 GCG Despacho nº 1619/2014 -
25/09/2014 14:38 SMPjTC Parecer nº 14532/2014 - Ao relator. Ao Relator para deliberação.
10/09/2014 11:14 1ICE Informação nº 28/2014 -
30/07/2014 13:38 DP Informação nº 13652/2014 -
30/07/2014 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 14252/2014 -
30/07/2014 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 14253/2014 -
25/07/2014 16:05 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 391/2014 -
25/07/2014 16:05 GCG Despacho nº 1185/2014 -
04/06/2014 08:25 DP Informação nº 10472/2014 -
03/04/2013 15:10 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 287/2014 -
03/04/2013 15:10 GCG Despacho nº 879/2014 -
19/03/2013 10:05 1ICE Informação nº 8/2013 -
11/12/2012 16:29 GCG Despacho nº 253/2013 -
11/12/2012 15:57 OC  
15/04/2011 16:43 GCG  
14/10/2010 16:21 SITIO  
07/07/2010 09:16 GCG Despacho nº 1635/2010 -
23/06/2010 15:14 SMPjTC Parecer nº 8141/2010 - Pela citação EMENTA: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº. 8666/93. Pela citação dos Consórcios contratados, pela intimação do Representante e da Representada e pela promoção de oitiva da 5ª ICE e da DIJUR, nos termos deste Parecer.
23/06/2010 11:33 GCG  
05/02/2010 15:09 5ICE Informação nº 31/2010 - Denúncia G&P Projetos e Sistemas Ltda contra edital da concorrência COPEL SLS/DCSE nº 162579/2009.
27/01/2010 14:48 GCG Despacho nº 163/2010 -
26/01/2010 15:55 DCM  
23/09/2009 16:46 GCG Despacho nº 143/2010 -
23/09/2009 16:46 GCG Despacho nº 1922/2009 -
23/09/2009 16:46 GCG Despacho nº 2226/2009 -
23/09/2009 16:46 GCG Despacho nº 2387/2009 -
23/09/2009 15:26 DAMP  
03/09/2009 10:42 GCG Despacho nº 1721/2009 -
03/09/2009 10:42 GCG Despacho nº 1761/2009 -
03/09/2009 10:42 GCG Despacho nº 1826/2009 -
03/09/2009 10:42 GCG Despacho nº 1886/2009 -
03/09/2009 10:42 GCG Ofício com prazo nº 832/2009 -
03/09/2009 10:42 GCG Ofício sem prazo nº 207/2009 -
03/09/2009 10:41 DP  

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